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RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.456/2018, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que “prevê contratos de parcerias entre estabelecimentos que prestam serviços de estética e bem-estar e profissionais que neles realizam suas funções”.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 22/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido

JUNTADA do Ofício nº 001/2018, do Conselho de Pastores, ao Projeto de Lei Complementar nº 1.029/2017, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 15/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO por 60 dias do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1.029, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 06/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/03/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até o dia 16 de abril de 2018, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.456, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que prevê contratos de parcerias entre estabelecimentos que prestam serviços de estética e bem-estar e profissionais que neles realizam suas funções.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 14/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/02/2018 00:00:00: Requerimento deferido

Realização de audiência pública para debate do PL nº. 12.435/17, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera a Planta Genérica de Valores (PGV) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para reformular o valor do terreno e da construção, a partir de 1º. de janeiro de 2018".

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 12/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição prejudicada

SUSTAÇÃO, até o dia 05 de março de 2018, do Projeto de Lei Complementar nº 1.029, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 24/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 31/10/2017 00:00:00: Requerimento deferido

Solicitação de retomada de trâmite do PL 12.103/16, que "Institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí", de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 26/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/09/2017 00:00:00: Requerimento deferido

JUNTADA de texto com subsídios jurídicos aos autos do PLC nº 1.029/17, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que "altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas".

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 26/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/09/2017 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até recebimento de informações solicitadas pela COPUMA, do PROJETO DE LEI Nº. 12.103, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 11/10/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/10/2016 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 11.894/2015, de Márcio Petencostes de Sousa, que veda o uso, por servidores do setor de saúde, de telefone celular particular durante o expediente de trabalho.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 07/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/06/2016 00:00:00: Requerimento deferido